Relatório divulgado pela Defensoria Pública de Campo Grande revelou perfil das mulheres presas e passaram por audiência de custódia em Campo Grande no último ano. Conforme o relatório, entre maio de 2022 e abril de 2023, 465 mulheres passaram pela custódia, do total, 391 eram mães. No comparativo com o ano anterior, o número de mulheres subiu 23% e o de mães aumentou 25%. No relatório passado foram apontadas 376 mulheres presas, sendo 313 mães.
“Observamos que a maior parte delas acaba presa por delitos sem ameaça ou violência, como pequenos furtos. É um quadro que está sendo banalizado, se tornando cada vez mais comum. Isso reforça o visível empobrecimento da população e o cenário pós-pandêmico, que agrava ainda mais a situação de quem já vivia em vulnerabilidade social. A pesquisa reitera, inclusive, o atendimento dos outros núcleos da Defensoria Pública', pontua o coordenador, comenta o coordenador do Nucrim (Núcleo Criminal), defensor público Daniel Calemes.
Das 391 mães, 35 estavam grávidas no momento da prisão, outras 99, disseram ter filhos menores de 6 anos. Outras 58 afirmaram ter filhos maiores de 18 anos. Do total, 223 alegaram ser responsáveis pelo sustento das crianças e outras 63 garantiram dividir os cuidados com outras pessoas.
Dentro desse recorte, 72 mães possuem filhas e filhos com menos de 12 anos, e o coordenador reforça a alteração no artigo 318 do Código de Processo Penal, que permite ao juiz converter a prisão preventiva em domiciliar quando a mulher estiver grávida ou quando for mãe de filho de até 12 anos incompletos.
O relatório destaca que, do total de mulheres em situação de cárcere, 176 foram acompanhadas pela Defensoria Pública e 15 estavam em situação de rua. Além disso, 282 mulheres, ou seja, 60% das presas, se autodenominaram negras (pretas e pardas).
“Em sua maioria negras, de baixa renda, com pouca escolaridade, responsáveis pelo sustento dos filhos e sem histórico de crimes anteriores, essas mulheres acabam buscando satisfazer condições mínimas de sobrevivência para si e seus filhos em delitos sem ameaça e violência. É a vulnerabilidade social em seu aspecto mais triste e preocupante, revelada na forma de encarceramento', destaca.
Escolaridade
A baixa escolaridade é outro ponto. Enquanto 11 afirmaram possuir o ensino superior completo, 177 tinham o ensino fundamental incompleto, sendo quatro analfabetas funcionais. Do total de presas, 339 possuíam entre 30 e 39 anos.
Desemprego
Das 465 presas, apenas 32 possuíam trabalho com registro em carteira. 103 declararam não possuir renda alguma. A maior parte das mulheres foram presas por furto e tráfico de drogas.
Do total, 140 mulheres tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva; 1 saiu com liberdade provisória com monitoração eletrônica; 100 saíram com liberdade provisória, com medidas alternativas; 71 saíram com liberdade provisória, sem obrigações; nove tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão domiciliar e apenas duas tiveram o relaxamento da prisão em flagrante.
“A pesquisa nos convida, ainda, a algumas reflexões mais profundas e necessárias, que não podemos deixar de mencionar: o aumento do aprisionamento de mães é resultado da ausência/falha de políticas públicas que ainda precisam de muito aperfeiçoamento, assim como é preciso debater com mais seriedade e racionalidade o sistema de justiça criminal, que ainda é extremamente punitivista e seletivo, pois atinge com mais frequência um perfil determinado de pessoas. Para exemplificar, nos últimos 20 anos, o encarceramento de mulheres aumentou cinco vezes no Brasil, de acordo com dados do Depen. Somos um dos países que mais encarcera as mulheres', pondera o coordenador.
Mulheres em cárcere – Recentemente, o Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) divulgou pesquisa que aponta que 56% das mulheres em situação de cárcere em Campo Grande eram chefes de seus lares e cometeram crimes para sustentar filhas e filhos.
Intitulada como “Pesquisa Diagnóstico com perspectiva de gênero e atendimento pelo Nudem das mulheres privadas de liberdade', o estudo foi realizado com mulheres presas no Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi'.
Das 230 mulheres entrevistadas pelo projeto, 89,57% são mães; 56,11% delas são responsáveis pelo sustento material de filhas e filhos; e, 41,74% indicaram a necessidade financeira como motivação para o cometimento dos crimes.
