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A Comissão de Educação (CE) realiza audiência pública na próxima segunda-feira (19), a partir das 9h, para debater as diretrizes que devem influenciar a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE atual (Lei 13.005, de 2014) encerra sua vigência no ano que vem.
A audiência será a sexta de um ciclo de debates promovido pelo presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), sobre o novo PNE. Ela terá como tema principal a reflexão sobre continuidade ou ruptura das diretrizes do plano atual.
Já estão confirmadas as presenças de gerente de Políticas Públicas da ONG Todos Pela Educação; Daniel Cara, dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Ana Gardennya Linard, e do presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), Nelson Cardoso do Amaral. Também foi feito convite ao Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), que ainda não indicou um representante.
A reunião da CE acontecerá de forma remota, por videoconferência.