O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez uma pesquisa – por
meio do Instituto Tendências - junto a seus pares da Casa sobre a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC 8/2021), que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo
Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores, e, para sua surpresa, o placar
passou de 400 parlamentares a favor. Lira esteve, semana passada e fora da agenda, com
o ministro decano do STF, Gilmar Mendes, e o avisou que não tem como segurar o
assunto. Mendes consentiu e pediu para pelo menos amenizar o mérito. A proposta,
aprovada pelo Senado em novembro, será votada na Câmara no ano que vem.
As oficiais de Justiça Federal Cristiane Oliveira e Doralúcia Santos tentam, há sete
meses, notificar o deputado Eduardo Bolsonaro em ação no STF por suposto discurso
de ódio contra professores. Inconformadas, elas relatam que receberam “informações
desencontradas” dos funcionários do deputado e afirmam que nunca conseguiram ter
acesso a ele nas “múltiplas diligências feitas em seu gabinete e nos plenários”.
Na véspera da sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, senadores governistas
lembraram aos mais resistentes colegas bolsonaristas que, embora fossem oposição à
época, votaram a favor dos ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro:
Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Foram ouvidos, receberam tapinhas nas
costas, mas não viraram votos da ala radical anti-Dino.
O Tribunal de Contas da União (TCU) poderá investigar os repasses do Ministério do
Meio Ambiente – de R$ 35 milhões - a ONGs supostamente ligadas à ministra Marina
Silva. O pedido foi feito pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP): “Minha ação
movida ao TCU visa esclarecer para onde foi esse tanto de dinheiro público. Em que foi
aplicado e qual retorno para a população”.
Pouco a pouco, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, vem implantando mudanças
que planejou para o seu mandato. Aprovou, em sessão administrativa, boa parte dos avanços que propôs. Criou a Ouvidoria, instituiu uma assessoria que, além de tratar de
processos de maior relevância, vai trabalhar para solucionar conflitos por mediação.
Também investiu em Inteligência Artificial, que vai agilizar em muito o trabalho dos
ministros.
Sondagem da Paraná Pesquisas apontou em um dos cenários para eleição presidencial
que o governador Ronaldo Caiado é o preferido (com 37,8% dos votos) no Estado. A
surpresa é o índice da ex-primeira dama Michele Bolsonaro, esposa do ex-presidente
Jair Bolsonaro, que aparece na estimulada com 21%, em 2° lugar, e na frente do
presidente Lula da Silva (19,9%).
Auddas oferece “test drive” de consultoria jurídica para empresas no mercado até o dia 22. # TIM se torna única operadora a cobrir todos os 5.570 municípios brasileiros com sinal 4G, com a chegada da tecnologia a Guarinos (GO). # Marta Torres lança dia 16, no Rio, o livro "O romance do Pé-de-Rosa e a Bananeira ". # Cause e Instituto IDEIA lançam 8ª edição da pesquisa "Palavra do Ano", expressão eleita é "Mudanças Climáticas". # Projeto SOU II abre inscrições para oficinas musicais gratuitas em BH. Airbnb e Embratur firmam parceria para impulsionar o turismo local no Brasil.
