Inquérito civil foi instaurado para apurar os danos causados a adolescentes acolhidos na UAICA IV (Unidade de Acolhimento Institucional), pela apropriação indébita de valores pelo ex-coordenador Milton Emílio de Souza. Milton foi demitido após as denúncias feitas pelos pais dos jovens.
A abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) desta terça-feira (2). A investigação é sobre os danos causados aos adolescentes e o inquérito é assinado pelo promotor Oscar de Almeida Bessa Filho, da 46ª Promotoria.
Desvio de mais de R$ 100 mil
Em dezembro de 2023, Milton foi demitido pela prefeita Adriane Lopes (PP). Conforme a publicação, Milton foi destituído por acusações de improbidade administrativa e corrupção, além de se valer do cargo com proveito pessoal e receber propina ou vantagem em razão do cargo que exercia.
Milton havia sido exonerado em julho de 2023 e, desde então, não recebia mais salário. Os dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Campo Grande apontam que em junho o ex-servidor recebeu proventos de pouco mais de R$ 10 mil.
Ex-servidor era coordenador de unidade
Em julho, o Midiamax noticiou que o ex-servidor era investigado por peculato, acusado de desviar dinheiro da conta particular de adolescentes acolhidos. Segundo a denúncia, mais de 30 vítimas teriam a conta por confiança do ex-coordenador.
Ainda conforme apurado pelo Jornal Midiamax, a unidade acolhe garotos e alguns iniciam trabalho a partir dos 14 anos, com uma conta corrente onde recebem salário, benefícios sociais do Governo Federal e, no caso de pessoas com deficiência, o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Entretanto, o valor seria para rendimento e só poderia ser sacado integralmente quando completassem 18 anos.
O processo pontua que os adolescentes poderiam utilizar apenas 30% do valor em conta, alguns pagando pensão, por exemplo. A primeira vítima ingressou na Justiça depois de “empréstimos” informais ao servidor, que teria garantido pagar com 3% de acréscimo, que não foram pagos até o rapaz completar a maioridade.
Desvio para festa de casamento
Outro rapaz começou a desconfiar e notou retiradas da conta, que apenas o coordenador teria acesso e utilizava o cartão, todos os meses. Os extratos bancários mostram transferências para conta do então servidor, desde o início do ano.
Uma das vítimas teria sido lesada em R$ 70 mil durante a permanência do acusado no cargo. A denúncia ainda investiga se um casamento luxuoso e viagens teriam sido bancadas com os supostos desvios.