Após a prisão em flagrante de gerente de posto de combustível por furto de gás natural em Campo Grande na tarde dessa quinta-feira (22), o caso levantou a importância ao saber como agir em situações de fraude em estabelecimentos comerciais. Nesse sentido, o Jornal Midiamax entrou em contato com Reginaldo Salomão, delegado titular da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), para compreender a ação das força de segurança nesses casos.
O delegado explicou que existem duas maneiras de combate aos crimes contra o consumidor por estabelecimentos comerciais. Conforme Salomão, essa investigação pode relacionar o consumidor tanto com o fornecedor, quanto com as relações comerciais.
“A nossa atuação pode acontecer naquela situação em que você tem a relação direta entre o fornecedor e o consumidor final, como em um posto de gasolina ou açougue, por exemplo. Mas também de forma imediata, quando a gente protege não só o consumidor, como nós protegemos também o bom fornecedor e as boas relações de comércio”, explica.
Esta segunda modalidade foi caso do posto de gasolina investigado no Centro da Capital. Com fraude no medidor de gás, o estabelecimento causou um prejuízo ao fornecedor de R$ 2 milhões ao longo de 4 meses.
Nesse sentido, em situações como essa de fraude em medidor, o comerciante consegue oferecer um preço muito melhor que a concorrência, configurando um cenário competitivo desleal. “Quando isso acontece, o gerente enfraquece a concorrência e isso também prejudica o consumidor lá na frente, já que terá menos opções para escolher, além da sonegação de impostos”, enfatiza.
De acordo com Salomão, nesses casos, a Decon possui autorização para intervir. O delegado titular ainda destaca a atuação do Procon (Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor) no combate a esses crimes.
Segundo ele, é necessária uma atuação integrada. “Nós atuamos em força tarefa, o Procon é um grande parceiro porque ele faz a pesquisa de preços, e isso é um embasador técnico-científico que fundamenta a nossa ação e as nossas investigações”, destacou.
O gerente de um posto de combustível foi preso em flagrante por furto de gás natural após investigação da polícia que descobriu que o crime era cometido há 4 meses. O prejuízo para a MS Gás é de aproximadamente R$ 2 milhões.
Policiais da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) estiveram no local, que fica na Rua Coronel Quito, esquina com a Avenida Calógeras, da manhã desta quinta-feira (22).
Foram cerca de 3 meses de investigação, segundo o delegado Reginaldo Salomão, que identificou que o furto ocorria há 4 meses.
Foi constatado no posto que eles faziam a obstrução do medidor do gás natural. Assim, o gás era abastecido, mas não era contabilizado.
A estimativa da polícia que o prejuízo que a MS Gás tenha sofrido seja de R$ 2 milhões.
Como o proprietário do posto mora em outro Estado e não foi encontrado, o gerente é quem acabou preso em flagrante.
Procon e representantes da MS Gás também estiveram no local, além do GOI (Grupo de Operações e Investigações) da Polícia Civil.
O posto será interditado porque estava com documentação irregular e os sistemas de medidor de qualidade não estavam funcionando.
